Transits

cultura material, migrações e vida quotidiana

Categoria: Angola

Cartas do terreno: Luanda #2 Análise dos media angolanos

No âmbito do projecto Transits, decidiu-se proceder a um levantamento de conteúdo mediático junto de fontes de imprensa escrita, nomeadamente as disponíveis online. A sua análise leva em conta as representações propagadas pelos media acerca da condição de “migrante” e em volta de noções como “migrante”, “emigrante”, “imigrante”, “expatriado”, entre outras.

Procura-se explorar de que forma as migrações e os migrantes são representados na esfera pública, com especial enfoque para os fluxos de e para Berlim, Luanda, Lisboa e Sydney, bem como o grau e o tipo de aceitação/hostilidade face à sua presença nos contextos em análise. O tipo de notícia que os órgãos de imprensa selecionados privilegiam sobre os contextos em análise também é lavado em conta.

Na imprensa angolana, foram selecionados os jornais diários Jornal de Angola e O País. O período de análise contemplou o ano de 2017 e de janeiro a junho de 2018.

A análise preliminar referente aos media angolanos que de seguida apresento, está distribuída por três itens: fluxos migratórios para Angola, conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo. No primeiro e segundo itens realizo uma breve análise de conteúdo, no item fluxos gerais no mundo apenas descrevo o tipo de notícias que cada jornal mais foca.

O presente post para além da breve referência biográfica aos dois jornais, contempla uma breve análise de conteúdo no que diz respeito ao item fluxos migratórios para Angola, tendo em conta os temas mais focados nas diferentes seções dos respetivos jornais. Num próximo post sobre Luanda#3, a análise incidirá sobre os itens conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo.

Jornal de Angola

Na altura da independência, a 11 de novembro de 1975, o Jornal Província de Angola, fundado a 16 de agosto de 1923, por Adolfo Pina, e propriedade da Empresa Gráfica de Angola, S.A., tinha alterado a seu nome para Jornal de Angola. Em junho de 1976, Agostinho Neto, então Presidente da República, torna o Jornal de Angola propriedade do Estado angolano, através da publicação do Decreto-Lei n.º 51/76 (Suplemento do Jornal de Angola, 26 de junho de 2016, pp. 2,4).

Nas instalações da Empresa Gráfica de Angola, S.A., passou a funcionar e ainda hoje funciona a editora Edições Novembro, E.P – atualmente detentora dos títulos: 

Jornal de Angola (http://jornaldeangola.sapo.ao//);

Jornal dos Desportos (http://jornaldosdesportos.sapo.ao/);

Jornal Angolano de Arte e Letras (http://jornalcultura.sapo.ao/);

Economia & Finanças (http://jornaldeeconomia.sapo.ao/empresas).

O Jornal de Angola é um jornal diário, controlado pelo Estado Angolano. Comemorou 43 anos em junho de 2019. Distribuído nas 18 províncias do país, regista uma distribuição média diária de 12.934 exemplares, através das vendas diretas e por assinatura. Luanda, Moxico e Benguela são as províncias onde se assinala o maior número de vendas (Suplemento do Jornal de Angola, 26 de junho de 2016, p.3).

A publicação online de notícias distribui-se pelas seguintes seções: “Política”, “Reportagem”, “Opinião”, “Mundo”, “Economia”, “Províncias”, “Sociedade”, “Gente”, “Cultura” e “Desporto”.

Ao fim-de-semana o Jornal de Angola também publica cadernos e suplementos. A seleção de temas e notícias é variada. Pode recair sobre um determinado tema – moda, tecnologia e gestão, etc. – ou incidir mais sobre o campo social, cultural e económico de uma das províncias de Angola.

O País

O jornal O País, fundado em novembro de 2008, pelo grupo Medianova, comemorou recentemente 10 anos. A publicação online de notícias distribui-se pelas seções: “Política”, “Sociedade”, “Economia”, “Opinião”, “Cultura”, “Mundo” e “Desporto”.

O Grupo Medianova, o maior grupo de comunicação privado de Angola, é detentor da TV Zimbo, da Rádio Mais, dos jornais O País e Semanário Económico, da Revista Vida e Revista Exame.

Media angolanos – análise preliminar / Fluxos migratórios para Angola[1]

Jornal de Angola

O País

Secção

N.º de notícias recolhidas

Secção

N.º de notícias recolhidas

Política

208

Política

52

Mundo

154

Cultura

35

Desporto

137

Economia

20

Economia

111

Sociedade

18

Sociedade

52

Opinião

12

Gente

49

Desporto

12

Cultura

49

Mundo

5

Províncias

19

Total

154

Opinião

8

 

 

Reportagem

5

 

 

Cadernos e suplementos

 

 

Suplemento fim-de-semana

5

 

 

Jornal Metropolitano da Capital Angolana

2

 

 

Total

799

 

 

Os tópicos mais focados nas notícias dos dois jornais sobre fluxos migratórios para Angola são:

Políticas migratórias  

Programa de isenção de visto, regulação de fluxo, expulsão e repatriamento de imigrantes ilegais, detenção.

Fronteiras

Comércio, segurança e controlo, República Democrática do Congo (RDC), Namíbia, República do Congo e Zâmbia.

Refugiados

Êxodo, fronteiras, acolhimento, recenseamento, registo biométrico, apoio e financiamento, repatriamento (voluntário / involuntário), regresso, detenção.

Economia política  

Investimento estrangeiro, trabalhadores estrangeiros, produção nacional, importação-exportação, o novo regime para estrangeiros, a nova lei de investimento estrangeiro.

Dados da ONU registaram a presença de 106.845 imigrantes em Angola para o ano de 2015, o que equivale a apenas 0,4% da população do país de destino. Entre as três nacionalidades mais representadas, a mesma fonte referiu a RDC (40%), Portugal (15%) e Cabo Verde (10%).

Ora as notícias recolhidas nos jornais angolanos dão-nos conta da presença de congoleses e portugueses em Angola, mas não de cabo-verdianos. Outra presença que as notícias nos dão conta, é a da forte imigração “chinesa” e de “oeste africanos” (malianos, senegaleses, guineenses, gambianos, mauritanos, etc.) em território angolano. No entanto, a imigração “chinesa” em Angola raramente é identificada nas fontes estatísticas oficias.

Como veremos, o Jornal de Angola e o jornal O País, no que diz respeito ao período em análise, pouco ou nada registam sobre a vida quotidiana dos imigrantes portugueses em território angolano. Porém, várias notícias retratam a entrada massiva em Angola de imigrantes e refugiados originários da República Democrática do Congo (RDC). País que partilha fronteira com sete das 18 províncias de Angola (Cabinda, Zaire, Malanje, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico), e vive tempos politicamente conturbados sobretudo na região leste.

A extensa fronteira de Angola com a RDC é descrita nas notícias do Jornal de Angola como porta de entrada para muitos imigrantes ilegais, originários sobretudo da RDC e do oeste africano.  A par da extensa fronteira, a falta de recursos e de mecanismos fronteiriços de controlo e a formação de redes migratórias de auxílio à imigração ilegal, também surgem como fatores que não só apoiam como estimulam a imigração ilegal para o território angolano.  

Com efeito, várias das notícias recolhidas sobre mobilidade contemporânea nestes jornais, sobrevalorizam as experiências dos migrantes de uma perspetiva da imigração ilegal e da criminalidade. Nomeadamente, as suas representações e repercussões são sobretudo exploradas como matriz essencialista, determinante e explicativa da intensificação e complexidade dos fluxos migratórios para Angola. A centralidade do tema é tão grande que várias peças descrevem ao pormenor o número de imigrantes ilegais registados, bem como o número, o grau e tipo de infrações ou delitos cometidos.

As notícias que falam sobre as experiências dos migrantes de uma perspetiva da imigração ilegal e da criminalidade, descrevem sobretudo crimes (citados e traduzidos de relatórios) de “contrabando” (de vários tipos de mercadorias) ou “fuga ao fisco”, “falsificação de documentos”, “venda de estupefacientes (liamba)”, “exploração ilegal de diamantes” e “tráfico de diamantes”, “caça ilegal”, “devastação florestal” (para exploração de madeira), “exploração ilegal de carvão”, bem como o envolvimento de “nacionais” (cidadãos comuns e sobas/“autoridades tradicionais”) e “estrangeiros” em redes de “auxílio à imigração ilegal”.

Algumas notícias também dão conta de homicídios e raptos contra imigrantes em Angola. Ao olharmos para essas notícias, os empresários chineses sedeados em Angola serão os que mais sofrem esse tipo de violência.

Como referi anteriormente a centralidade do tema das migrações do ponto de vista da imigração ilegal e da criminalidade é tão grande que várias peças descrevem ao pormenor o número de imigrantes ilegais, o grau e tipo de crimes, etc. Ora a divulgação destes números ganha destaque através das fontes oficiais chamadas a falar sobre migração (serviços policiais, governadores provinciais, etc.) – em detrimento das vozes e subjetivadas dos imigrantes ou de outro tipo de abordagem acerca das migrações.

Como exemplo de algumas das fontes oficiais chamadas a falar sobre migração, temos: Polícia Nacional (PN), Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia de Guarda Fronteiras de Angola (PGF), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), entre outras.

Convergido sistematicamente para a necessidade de adoção de políticas de segurança e controle das fronteiras e regulação dos fluxos migratórios, a produção, avaliação e gestão destas notícias não contemplam qualquer tipo de formulação de políticas de integração sociocultural dos imigrantes e de atribuição da nacionalidade.

Por extensão, as fontes oficiais chamadas a falar sobre migração trazem para a opinião pública vários discursos controversos. Em várias notícias é argumentado que a presença dos “imigrantes ilegais” coloca “em risco a soberania e a economia do país”, a saber: “a unidade nacional”, “a integridade territorial do país”, “a consolidação da paz” e “a estabilidade na construção da nação”.

Por sua vez, as representações propagadas acerca da condição de “migrante” e em volta de noções como “emigrante”, “imigrante”, “estrangeiro”, “expatriado” (e outras…), independentemente do seu enquadramento legal (“ilegais”, “legais”, “residentes”, “não-residentes”, …), sugerem repetidamente uma apropriação confusa do seu significado.

Designados como “transgressores”, “indocumentados”, “irregulares”, “clandestinos”, (mas também) “cidadãos”, os “imigrantes”, os “estrangeiros”, os “refugiados”, os “expatriados”… “ilegais”, são frequentemente alvo de narrativas negativas que incluem violência, preconceito, mercado informal (pobreza/desemprego/problemas sociais/formas de sobrevivência), suborno, corrupção, condenação, fiscalização, repatriamento, expulsão e detenção.

Porém, as noções de “estrangeiro” e “expatriado” também surgem em algumas peças como especificidade de certos enquadramentos migratórios de fluxos laborais (“empresários portugueses”, “empresários chineses”, “trabalhador estrangeiro”, etc.) e de certos tipos de consumo, como a procura imobiliária.

Já a homogeneização de categorias étnicas e a atribuição da nacionalidade servem de referência para a concretização de designações genéricas acerca da condição de migrante: os “cidadãos da RDC”, os “estrangeiros da RDC”, os “estrangeiros da República do Congo”, os “cidadãos de nacionalidade congolesa”, os “cidadãos de países do oeste africano”, os “cidadãos da República Centro Africana”, os “estrangeiros do Congo Brazzaville”, os “cidadãos de origem asiática”, os “camaroneses”, os “malianos”, os “chineses”, etc.

A fraca incidência no registo de perfis quanto a objetivos migratórios, educação, emprego, idade, recursos, dinâmicas familiares, etc., não significa que por vezes não surjam referências ao género, à idade (“homens”, “mulheres”, “crianças”) e/ou às regiões de origem dos migrantes ou refugiados (como por exemplo “do Kaisai”).

[1] A diferença no número de notícias entre os dois jornais, deve-se ao facto da versão online (não paga) do Jornal O PAÍS, ao contrário do Jornal de Angola, apenas disponibilizar um número limitado de notícias por seção. À medida que novas notícias dão entrada outras deixam de estar disponíveis. Face a essa limitação, o levantamento de notícias no jornal O País (iniciado em março de 2018) apenas compreende o período de 14 de novembro de 2017 a 30 de junho de 2018, para cada seção. A Seção Mundo do jornal O País contempla somente notícias sobre África (isso também explica a diferença no número de notícias recolhidas na secção mundo em cada um dos jornais). E a Seção Desporto embora mencione notícias só sobre futebol, algumas publicações abrangem outras modalidades. Foi na seção política onde recolhemos mais notícias.

Migrações e migrantes nos media

Despedida de emigrantes portugueses (DN); Manifestação a favor de Refugiados na Alemanha (Reuters/Fabrizio Bensch); Centro de detenção imigrantes na ilha de Manus na Austrália (Reuters)

A análise dos media é uma tarefa de constextualização, cujo objectivo é ajudar a compreender as representações prevalentes dos migrantes e do temas das migrações e, por outro, as representações prevalentes dos contextos abrangidos pelo nosso projecto (Portugal, Angola, Austrália e Alemanha).

Em cada um dos países, foram seleccionados veículos imprensa escrita de acordo com a sua representatividade em termos de circulação, influencia na formação da opinião pública e tendência para reproduzir o conteúdo de outras publicações nacionais. As notícias foram consultadas nos sítios online dos jornais. O período abrangido pela recolha foi o decorrido entre Janeiro de 2017 a Junho de 2018.

A tarefa encontra-se ainda a decorrer, sendo que se encontra finalizada, em Portugal, a recolha e análise preliminar dos jornais Público e Diário de Notícias, dos quais se recolheram um total de 818 peças jornalísticas.

Os temas relacionados com migrações mais abordados por estes dois jornais foram, em primeiro lugar as políticas migratórias restritivas em países como os Estados Unidos, aItália e a Hungria, e em seguida os fluxos migratórios no mar Mediterrâneo. Ao nível nacional, os principais tema relacionados com a imigração foram  Vistos Gold e  regularização de imigrantes. Dentro da emigração, o protagonismo foi dado ao número de emigrantes, e atenção dada a algumas profissões.

A Austrália aparece em notícias relacionadas com a criminalidade, nomeadamente o terrorismo e a pedofilia. No universo das notícias relacionada com a Austrália, o tema das migrações surge sobretudo relacionado com a detenção ilegal de refugiadosNas notícias que retratam portugueses na Austrália, a aprticipação  em eventos de surf surge em destaque. Não existem notícias sobre australianos em Portugal.

Angola surge sobretudo em notícias relacionadas com a crise económica, a transição política entre Santos e Lourenço e a operação Fizz. Relativamente à migração em Angola, existem sobretudo notícias sobreas políticas migratórias do país. As notícias sobre Portugueses em Angola focam sobretudo as relações diplomáticas e económicasO número de notícias sobre Angolanos em Portugal é muito reduzido, sendo que estas focam o número de Angolanos que vivem em Portugal, e as dificuldades dos estudantes Angolanos em receberem dinheiro.

As notícias sobre a Alemanha, retratam o país com uma economia forte e com  influência na economia da Europa e de Portugal. As notícias sobre migrações na Alemanha focam sobretudo a criminalidade  contra imigrantes e reacionarismo relativamente à imigraçãopolíticas migratórias e refugiados. Os portugueses na Alemanha surgem reratados em notícias sobre enfermeiros e empresas portuguesas em feiras de negócios na Alemanha. As notícias sobre alemães em Portugal focam sobretudo empresas alemãs.

 

 

Portugueses em Angola: o que mostram as estatísticas*

Protagonizados por imigrantes com diferentes perfis socioprofissionais, económicos, culturais, etc., os fluxos migratórios para Angola acentuaram-se a partir dos anos de 1990 com a abertura de uma economia dita de mercado e com os Acordos de Bicesse, cujas medidas facilitaram a circulação migratória em território angolano. Similarmente, a falta de mecanismos fronteiriços de controlo[1]face à migração ilegal, a formação de redes migratórias que atuam como elemento de intermediação entre os atores individuais ou pequenos grupos e as forças estruturais de atração, e a crise europeia e mundial dos últimos anos, inscrevem-se como fatores que não só apoiaram como estimularam novos fluxos migratórios para Angola.

A partir de 2002 com o terminar da guerra civil e, posteriormente, com a crise financeira mundial de 2008 e a tão falada crise na Europa intensificaram-se e diversificaram-se num contexto mais vasto de fluxos migratórios globalizados. Atualmente com o abrandamento da economia angolana, num ambiente (de crise financeira e cambial) marcado desde meados de 2014 pela quebra na procura e descida dos preços do petróleo e pela falta de investimento noutras áreas, com consequências na tomada de medidas de contenção da despesa pública, investimentos parados, restrições de acesso ao dólar, desvalorização do Kwanza, dificuldades em transferir dinheiro para fora de Angola, atrasos nos salários e nos pagamentos a fornecedores, etc., já se fala numa eventual diminuição dos fluxos migratórios.

No contexto global dos novos emigrantes portugueses, Angola configurou-se como um dos destinos preferenciais de muitos portugueses que migraram para fora da União Europeia, atraindo dezenas de milhares de trabalhadores nos últimos anos. Estima-se, tendo em conta a média anual dos fluxos entre 2008-2012, que 10 a 12% tiveram como destino Angola e Moçambique, 80 a 85% a Europa e 1% o Brasil (Pires, Pereira, Azevedo e Ribeiro 2014:37).

Os números referentes aos registos no Consulado Geral de Portugal em Luanda e Benguela, aqui delimitados a um período de 10 anos, mostram que o número de inscritos de 2008 a 2015 manteve uma tendência de crescimento, tendo passado de mais de 72 mil, em 2008, para mais de 134 mil, em 2015.

Registos consulares de 2008 a 2017

Gráfico elaborado pelo projeto “Trânsitos”, valores do Observatório da Emigração

Continuando a analisar a evolução da emigração de portugueses para Angola, mas agora com base em dados relativos ao número de vistos emitidos pelo Consulado Geral de Angola em Lisboa e no Porto, confirma-se que os portugueses continuaram a ir mesmo com a crise económica que desde 2014 se instalou nesse país:

Entradas de portugueses em Angola

Ano N Taxa de Crescimento 
2013 4651 _
2014 5098 9,6%
2015 6715 31,7%
2016 3908 -41,8%
2017 2962 -24,2%

Gráfico elaborado pelo projeto “Trânsitos”, valores do Observatório da Emigração

Contrariando algumas expetativas, a emigração portuguesa para Angola cresceu cerca de 32% em 2015. Porém desceu expressivamente de 2015 para 2016, perto de 42% (- 2.807 entradas) e de 2016 para 2017 (-24%). Os efeitos cumulativos e prolongados da crise em Angola, influenciando diretamente um menor número de entradas e um maior número de saídas, ajudar-nos-ão a compreender estes dados.

Estudos escasseiam, mas a emigração de portugueses para Angola tem-se acentuado e os perfis socioeconómicos, culturais, etc., diversificado. Para além dos investidores e empresários, existem ainda muitos trabalhadores portugueses expatriados em Angola, no âmbito de propostas de trabalho e projetos migratórios muito variados (procura de novas ou melhores oportunidades, desemprego…). Interessa-nos explorá-los e discuti-los na extensão das dimensões materiais dos movimentos contemporâneos.

____

* Os números dos registos consulares sobre a emigração portuguesa para Angola devem ser lidos com precaução. Não só o registo não é obrigatório, como a sua atualização comporta algumas a fragilidades de manutenção. Já o número dos inscritos nos consulados portugueses em Angola de pessoas nascidas em Portugal só está disponível para o ano de 2013, ano onde se contabilizou 38.994 inscritos. Um número muito aquém dos anunciados nos media, cerca de 100 a 200 mil ou mais.
[1] Por exemplo a extensa fronteira com a RDC, país que partilha fronteira com sete (Cabinda, Zaire, Malanje, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico) das 18 províncias de Angola, tem sido porta de entrada para muitos migrantes ilegais originários sobretudo da RDC e do oeste africano.

BI Angola: alguns indicadores de emigração e imigração

Segundo a ONU, Angola teria em 2015 cerca de 555 mil emigrantes a residir no estrangeiro. O número corresponde a 1,9% do total da população angolana. A mesma fonte indica que os angolanos emigraram principalmente para a vizinha República Democrática do Congo (33%) e Portugal (27%). Se com a RDC desde há muito tempo que as populações do norte de Angola circulam entre os dois lados de uma fronteira imposta pela colonização, com Portugal as relações históricas envolvem diferentes fases e um passado colonial complexo e dinâmico.

Angola tem vindo a assumir-se como uma potência regional no contexto da África subsariana. Desde 2002, com o fim da guerra civil, que o país tem atraído imigrantes com diferentes perfis socioprofissionais, económicos e culturais. Os dados da ONU registaram a presença de 106.845 imigrantes em Angola para o ano de 2015, o que equivale a apenas 0,4% da população do país de destino. Num contexto vasto de fluxos migratórios globalizados, encontramos entre as três nacionalidades mais representadas a RDC (40%), Portugal (15%) e Cabo Verde (10%).

Comparando os países analisados no projeto (Portugal, Alemanha, Austrália), Angola é aquele que apresenta um menor número de entradas e saídas de movimentos migratórios.

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