Transits

cultura material, migrações e vida quotidiana

Autor: transits (página 1 de 2)

Cartas do terreno: Luanda #3 Análise dos media angolanos

A análise preliminar referente aos media angolanos que de seguida apresento, na continuação do post anterior (Luanda #2), incidirá sobre os itens conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo. Para cada um dos itens apenas apresento uma breve descrição do tipo de notícias que cada jornal mais foca.

A vida quotidiana (participação cívica, redes de acolhimento, inserção residencial, profissional, práticas de lazer, etc.) dos imigrantes portugueses em Angola, pouco ou nada é destacada nas notícias dos dois jornais. Apenas a rubrica “pratos e talheres” do suplemento “fim-de-semana” do Jornal de Angola, onde se avalia e se dá informações sobre espaços de restauração da capital angolana, destaca alguns restaurantes de portugueses estabelecidos em Luanda (e.g. “O Madeirense”, “Tia Maria”). Aí, os vinhos, os queijos… portugueses, bem como a gastronomia de determinadas regiões de Portugal, ganham revelo.

De igual modo, a vida quotidiana da emigração angolana em Portugal só excecionalmente ganha destaque nas notícias dos dois jornais. A exceção prende-se com notícias que retratam manifestações de agrado quanto à investidura do novo presidente de Angola. E com os efeitos da crise económica angolana na vida dos estudantes angolanos em Portugal, marcada pela dificuldade em transferir dinheiro para fora de Angola. Por sua vez, são várias as notícias sobre conjuntura em Portugal e Angola. Estas descrevem vários aspetos das relações políticas, diplomáticas, económicas, judiciais e socioculturais que envolvem Portugal e Angola e conjuntura em Portugal.

Conjuntura em Portugal e Angola – temas mais focados

Economia Política – Relações políticas, diplomáticas e económicas entre Angola e Portugal.

Operação Fizz – Desenvolvimentos do processo e o “irritante”.

Cultura e arte – Artistas angolanos e portugueses entre Angola e Portugal.

Desporto – O campeonato português de futebol, jogadores e treinadores portugueses internacionais, internacionais angolanos a jogarem em Portugal, os treinos e os jogos amigáveis das seleções de Basquetebol, Andebol e Hóquei de Angola em Portugal.

Estas notícias focam essencialmente aspetos ligados à economia política:
Investimentos em áreas de interesse comum
Empresários e empresas portuguesas em Angola
Exportações-importações entre Angola e Portugal
Apoios, financiamentos e protocolos de cooperação multissectorial
Remessas dos portugueses em Angola e dos angolanos em Portugal
Turismo de Angola e turismo de Portugal
Os investimentos da empresária angolana Isabel dos Santos em Portugal
Banca portuguesa e angolana (bancos, investidores, mercados, contas, clientes)
Dívida pública portuguesa, etc.

Tal como nos jornais portugueses, a Operação Fizz[1], ou caso Manuel Vicente, tem grande visibilidade nos jornais angolanos. Várias notícias descrevem o modo como o processo melindrou as relações diplomáticas entre Portugal e Angola, os recados do governo angolano a Portugal e, ainda, o serenar do “irritante” após a separação do caso Manuel Vicente do restante processo e a sua entrega às autoridades angolanas.

As seções “Gente” e “Cultura” do Jornal de Angola destacam vários êxitos e contribuições de artistas angolanos e portugueses no campo das artes, da música, da literatura e do teatro e o trânsito dos mesmos (principalmente) entre Angola e Portugal.

Já seção “Cultura” do Jornal O País ainda dá um forte destaque à influência que a música brasileira tem em Portugal, anunciando várias atuações de artistas brasileiros, tais como Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, Nando Reis e Chico Buarque, em Lisboa e no Porto.

Os concertos dos músicos cabo-verdianos Grace Évora e Cremilda Medina em Portugal, a digressão europeia da colombiana Shakira, com passagem por Lisboa, a 26.ª edição do concurso internacional “Operalia”, realizado pela primeira vez em Portugal, só para referir alguns exemplos, também têm destaque no seção cultura do jornal O País.

Na seção “Desporto” o campeonato português de futebol (Sporting, Porto e Benfica) e os jogadores e treinadores internacionais portugueses (Cristiano Ronaldo e José Mourinho), bem como internacionais angolanos a jogarem em Portugal (Gelson Dala) recebem grande destaque nas notícias do Jornal de Angola.

Já o Mundial de Futebol de 2018, que ocorreu na Rússia entre 14 de junho e 15 de julho, no que diz respeito à participação da seleção portuguesa, eliminada nos oitavos de final, apenas o primeiro jogo de Portugal, frente à Espanha, teve destaque no Jornal de Angola. O Jornal o País, por sua vez, deu destaque a todos os jogos da Seleção portuguesa.

Fluxos migratórios no mundotemas mais focados

Agendas políticas (pacto global e geopolítica das migrações e refugiados) – EUA, Europa, União Europeia, Brexit, Estreito de Gibraltar, África Ocidental, Costa Tunisina, rota do Mediterrâneo, crescimento das migrações e aquecimento global.

As notícias recolhidas falam sobretudo:

De algumas das especificidades que marcam a mediatização das migrações na Europa, África, América do Norte, América do Sul… Com especial enfoque para a crise dos refugiados africanos e para o tráfico humano e a escravatura moderna na rota do Mediterrâneo.

Das repercussões económicas dos fenómenos migratórios e das especificidades e tensões da imigração nas fronteiras.

Da rota do Mediterrâneo (imigração ilegal, refugiados, acolhimento, atitudes anti-imigração, tráfico de seres humanos, escravidão moderna, resgate, morte).

Da necessidade de controlo das fronteiras e de formulação de políticas de imigração no âmbito da União Europeia.

Da política anti-imigração nos EUA/Trump e oposição política interna/externa.

Do avanço de partidos de extrema-direita na Itália, Hungria, Israel e Alemanha.


[1] Nome dado ao processo judicial que envolve o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, acusado de corrupção ativa em Portugal. Foi em finais de 2017, depois de um encontro entre António Costa e João Lourenço na Costa do Marfim, que a tensão entre Portugal e Angola também passou a ser apelidada de o “irritante”.

Cartas do terreno: Luanda #2 Análise dos media angolanos

No âmbito do projecto Transits, decidiu-se proceder a um levantamento de conteúdo mediático junto de fontes de imprensa escrita, nomeadamente as disponíveis online. A sua análise leva em conta as representações propagadas pelos media acerca da condição de “migrante” e em volta de noções como “migrante”, “emigrante”, “imigrante”, “expatriado”, entre outras.

Procura-se explorar de que forma as migrações e os migrantes são representados na esfera pública, com especial enfoque para os fluxos de e para Berlim, Luanda, Lisboa e Sydney, bem como o grau e o tipo de aceitação/hostilidade face à sua presença nos contextos em análise. O tipo de notícia que os órgãos de imprensa selecionados privilegiam sobre os contextos em análise também é lavado em conta.

Na imprensa angolana, foram selecionados os jornais diários Jornal de Angola e O País. O período de análise contemplou o ano de 2017 e de janeiro a junho de 2018.

A análise preliminar referente aos media angolanos que de seguida apresento, está distribuída por três itens: fluxos migratórios para Angola, conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo. No primeiro e segundo itens realizo uma breve análise de conteúdo, no item fluxos gerais no mundo apenas descrevo o tipo de notícias que cada jornal mais foca.

O presente post para além da breve referência biográfica aos dois jornais, contempla uma breve análise de conteúdo no que diz respeito ao item fluxos migratórios para Angola, tendo em conta os temas mais focados nas diferentes seções dos respetivos jornais. Num próximo post sobre Luanda#3, a análise incidirá sobre os itens conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo.

Jornal de Angola

Na altura da independência, a 11 de novembro de 1975, o Jornal Província de Angola, fundado a 16 de agosto de 1923, por Adolfo Pina, e propriedade da Empresa Gráfica de Angola, S.A., tinha alterado a seu nome para Jornal de Angola. Em junho de 1976, Agostinho Neto, então Presidente da República, torna o Jornal de Angola propriedade do Estado angolano, através da publicação do Decreto-Lei n.º 51/76 (Suplemento do Jornal de Angola, 26 de junho de 2016, pp. 2,4).

Nas instalações da Empresa Gráfica de Angola, S.A., passou a funcionar e ainda hoje funciona a editora Edições Novembro, E.P – atualmente detentora dos títulos: 

Jornal de Angola (http://jornaldeangola.sapo.ao//);

Jornal dos Desportos (http://jornaldosdesportos.sapo.ao/);

Jornal Angolano de Arte e Letras (http://jornalcultura.sapo.ao/);

Economia & Finanças (http://jornaldeeconomia.sapo.ao/empresas).

O Jornal de Angola é um jornal diário, controlado pelo Estado Angolano. Comemorou 43 anos em junho de 2019. Distribuído nas 18 províncias do país, regista uma distribuição média diária de 12.934 exemplares, através das vendas diretas e por assinatura. Luanda, Moxico e Benguela são as províncias onde se assinala o maior número de vendas (Suplemento do Jornal de Angola, 26 de junho de 2016, p.3).

A publicação online de notícias distribui-se pelas seguintes seções: “Política”, “Reportagem”, “Opinião”, “Mundo”, “Economia”, “Províncias”, “Sociedade”, “Gente”, “Cultura” e “Desporto”.

Ao fim-de-semana o Jornal de Angola também publica cadernos e suplementos. A seleção de temas e notícias é variada. Pode recair sobre um determinado tema – moda, tecnologia e gestão, etc. – ou incidir mais sobre o campo social, cultural e económico de uma das províncias de Angola.

O País

O jornal O País, fundado em novembro de 2008, pelo grupo Medianova, comemorou recentemente 10 anos. A publicação online de notícias distribui-se pelas seções: “Política”, “Sociedade”, “Economia”, “Opinião”, “Cultura”, “Mundo” e “Desporto”.

O Grupo Medianova, o maior grupo de comunicação privado de Angola, é detentor da TV Zimbo, da Rádio Mais, dos jornais O País e Semanário Económico, da Revista Vida e Revista Exame.

Media angolanos – análise preliminar / Fluxos migratórios para Angola[1]

Jornal de Angola

O País

Secção

N.º de notícias recolhidas

Secção

N.º de notícias recolhidas

Política

208

Política

52

Mundo

154

Cultura

35

Desporto

137

Economia

20

Economia

111

Sociedade

18

Sociedade

52

Opinião

12

Gente

49

Desporto

12

Cultura

49

Mundo

5

Províncias

19

Total

154

Opinião

8

 

 

Reportagem

5

 

 

Cadernos e suplementos

 

 

Suplemento fim-de-semana

5

 

 

Jornal Metropolitano da Capital Angolana

2

 

 

Total

799

 

 

Os tópicos mais focados nas notícias dos dois jornais sobre fluxos migratórios para Angola são:

Políticas migratórias  

Programa de isenção de visto, regulação de fluxo, expulsão e repatriamento de imigrantes ilegais, detenção.

Fronteiras

Comércio, segurança e controlo, República Democrática do Congo (RDC), Namíbia, República do Congo e Zâmbia.

Refugiados

Êxodo, fronteiras, acolhimento, recenseamento, registo biométrico, apoio e financiamento, repatriamento (voluntário / involuntário), regresso, detenção.

Economia política  

Investimento estrangeiro, trabalhadores estrangeiros, produção nacional, importação-exportação, o novo regime para estrangeiros, a nova lei de investimento estrangeiro.

Dados da ONU registaram a presença de 106.845 imigrantes em Angola para o ano de 2015, o que equivale a apenas 0,4% da população do país de destino. Entre as três nacionalidades mais representadas, a mesma fonte referiu a RDC (40%), Portugal (15%) e Cabo Verde (10%).

Ora as notícias recolhidas nos jornais angolanos dão-nos conta da presença de congoleses e portugueses em Angola, mas não de cabo-verdianos. Outra presença que as notícias nos dão conta, é a da forte imigração “chinesa” e de “oeste africanos” (malianos, senegaleses, guineenses, gambianos, mauritanos, etc.) em território angolano. No entanto, a imigração “chinesa” em Angola raramente é identificada nas fontes estatísticas oficias.

Como veremos, o Jornal de Angola e o jornal O País, no que diz respeito ao período em análise, pouco ou nada registam sobre a vida quotidiana dos imigrantes portugueses em território angolano. Porém, várias notícias retratam a entrada massiva em Angola de imigrantes e refugiados originários da República Democrática do Congo (RDC). País que partilha fronteira com sete das 18 províncias de Angola (Cabinda, Zaire, Malanje, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico), e vive tempos politicamente conturbados sobretudo na região leste.

A extensa fronteira de Angola com a RDC é descrita nas notícias do Jornal de Angola como porta de entrada para muitos imigrantes ilegais, originários sobretudo da RDC e do oeste africano.  A par da extensa fronteira, a falta de recursos e de mecanismos fronteiriços de controlo e a formação de redes migratórias de auxílio à imigração ilegal, também surgem como fatores que não só apoiam como estimulam a imigração ilegal para o território angolano.  

Com efeito, várias das notícias recolhidas sobre mobilidade contemporânea nestes jornais, sobrevalorizam as experiências dos migrantes de uma perspetiva da imigração ilegal e da criminalidade. Nomeadamente, as suas representações e repercussões são sobretudo exploradas como matriz essencialista, determinante e explicativa da intensificação e complexidade dos fluxos migratórios para Angola. A centralidade do tema é tão grande que várias peças descrevem ao pormenor o número de imigrantes ilegais registados, bem como o número, o grau e tipo de infrações ou delitos cometidos.

As notícias que falam sobre as experiências dos migrantes de uma perspetiva da imigração ilegal e da criminalidade, descrevem sobretudo crimes (citados e traduzidos de relatórios) de “contrabando” (de vários tipos de mercadorias) ou “fuga ao fisco”, “falsificação de documentos”, “venda de estupefacientes (liamba)”, “exploração ilegal de diamantes” e “tráfico de diamantes”, “caça ilegal”, “devastação florestal” (para exploração de madeira), “exploração ilegal de carvão”, bem como o envolvimento de “nacionais” (cidadãos comuns e sobas/“autoridades tradicionais”) e “estrangeiros” em redes de “auxílio à imigração ilegal”.

Algumas notícias também dão conta de homicídios e raptos contra imigrantes em Angola. Ao olharmos para essas notícias, os empresários chineses sedeados em Angola serão os que mais sofrem esse tipo de violência.

Como referi anteriormente a centralidade do tema das migrações do ponto de vista da imigração ilegal e da criminalidade é tão grande que várias peças descrevem ao pormenor o número de imigrantes ilegais, o grau e tipo de crimes, etc. Ora a divulgação destes números ganha destaque através das fontes oficiais chamadas a falar sobre migração (serviços policiais, governadores provinciais, etc.) – em detrimento das vozes e subjetivadas dos imigrantes ou de outro tipo de abordagem acerca das migrações.

Como exemplo de algumas das fontes oficiais chamadas a falar sobre migração, temos: Polícia Nacional (PN), Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia de Guarda Fronteiras de Angola (PGF), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), entre outras.

Convergido sistematicamente para a necessidade de adoção de políticas de segurança e controle das fronteiras e regulação dos fluxos migratórios, a produção, avaliação e gestão destas notícias não contemplam qualquer tipo de formulação de políticas de integração sociocultural dos imigrantes e de atribuição da nacionalidade.

Por extensão, as fontes oficiais chamadas a falar sobre migração trazem para a opinião pública vários discursos controversos. Em várias notícias é argumentado que a presença dos “imigrantes ilegais” coloca “em risco a soberania e a economia do país”, a saber: “a unidade nacional”, “a integridade territorial do país”, “a consolidação da paz” e “a estabilidade na construção da nação”.

Por sua vez, as representações propagadas acerca da condição de “migrante” e em volta de noções como “emigrante”, “imigrante”, “estrangeiro”, “expatriado” (e outras…), independentemente do seu enquadramento legal (“ilegais”, “legais”, “residentes”, “não-residentes”, …), sugerem repetidamente uma apropriação confusa do seu significado.

Designados como “transgressores”, “indocumentados”, “irregulares”, “clandestinos”, (mas também) “cidadãos”, os “imigrantes”, os “estrangeiros”, os “refugiados”, os “expatriados”… “ilegais”, são frequentemente alvo de narrativas negativas que incluem violência, preconceito, mercado informal (pobreza/desemprego/problemas sociais/formas de sobrevivência), suborno, corrupção, condenação, fiscalização, repatriamento, expulsão e detenção.

Porém, as noções de “estrangeiro” e “expatriado” também surgem em algumas peças como especificidade de certos enquadramentos migratórios de fluxos laborais (“empresários portugueses”, “empresários chineses”, “trabalhador estrangeiro”, etc.) e de certos tipos de consumo, como a procura imobiliária.

Já a homogeneização de categorias étnicas e a atribuição da nacionalidade servem de referência para a concretização de designações genéricas acerca da condição de migrante: os “cidadãos da RDC”, os “estrangeiros da RDC”, os “estrangeiros da República do Congo”, os “cidadãos de nacionalidade congolesa”, os “cidadãos de países do oeste africano”, os “cidadãos da República Centro Africana”, os “estrangeiros do Congo Brazzaville”, os “cidadãos de origem asiática”, os “camaroneses”, os “malianos”, os “chineses”, etc.

A fraca incidência no registo de perfis quanto a objetivos migratórios, educação, emprego, idade, recursos, dinâmicas familiares, etc., não significa que por vezes não surjam referências ao género, à idade (“homens”, “mulheres”, “crianças”) e/ou às regiões de origem dos migrantes ou refugiados (como por exemplo “do Kaisai”).

[1] A diferença no número de notícias entre os dois jornais, deve-se ao facto da versão online (não paga) do Jornal O PAÍS, ao contrário do Jornal de Angola, apenas disponibilizar um número limitado de notícias por seção. À medida que novas notícias dão entrada outras deixam de estar disponíveis. Face a essa limitação, o levantamento de notícias no jornal O País (iniciado em março de 2018) apenas compreende o período de 14 de novembro de 2017 a 30 de junho de 2018, para cada seção. A Seção Mundo do jornal O País contempla somente notícias sobre África (isso também explica a diferença no número de notícias recolhidas na secção mundo em cada um dos jornais). E a Seção Desporto embora mencione notícias só sobre futebol, algumas publicações abrangem outras modalidades. Foi na seção política onde recolhemos mais notícias.

Cartas do terreno: Lisboa #3 Habitação

Quando se fala em migração, o quotidiano numa cidade (ou “vida quotidiana”), ou em bens materiais, o armazenamento é um aspeto importante. O armazenamento pode ser de coisas, do corpo, mas também pode ser o armazenamento de memórias e de desafios. Como o título do texto sugere, refiro-me à casa e às questões referentes à habitação.

Como socióloga-geógrafa (e antropólogo ‘novata’ neste projeto), a localização é um aspeto muito importante a considerar na tomada de decisão. Em termos estatísticos, a Grande Lisboa apresenta os seguintes números (Censo Português, 2011).

Total

Population that did not change municipality

Immigrants arriving from another municipality

Immigrants from another country

2,821,876

2,656,749

102,827

26,275

Visualmente, a distribuição de imigrantes pode ser vista nos mapas elaborados pelo site Pordata.

Como é evidente, a maior parte da população foi registada a viver na Grande Lisboa (e curiosamente também desproporcionalmente na ilha principal da Madeira)).

Quando cheguei à cidade e analisei pela primeira vez o dia-a-dia de Lisboa, fiquei a saber do ‘stress no alojamento’ causado pelo excesso de turismo, pela crise financeira e pela falta de investimento público em habitação. A desigualdade era (e é) profunda em Lisboa. Num post anterior, falei sobre esse status de Lisboa como um destino turístico e apontei algumas das razões, bem como preocupações sobre o mesmo. Esta foi a razão pela qual, em 2017, a Caravana pelo direito à habitação empreendeu a sua viagem de norte a sul de Portugal e revelou uma série de casos em que, por virtude de estarem esquecidas, ignoradas e excluídas do diálogo, pessoas viviam em condições insalubres e perigosas. Cinco dos dez locais contemplados, estava localizado dentro ou nos arredores da Grande Lisboa. Daí, estes segmentos da sociedade alimentam a cidade em termos de trabalho invisível ou desemprego, sendo empurrados para a periferia da cidade. Devo assinalar aqui que esses alojamentos são ocupados quer por imigrantes (internos e externos) quer por lisboetas (como visto nos mapas).

Por outro lado, torna-se fascinante e paradoxal que os websites de informação “expat” apresentem a própria cidade, da qual as pessoas acima mencionadas são expulsas, como um local ideal para qualquer migrante. Evidentemente, a chave está no termo “expat”, que parece descrever apenas imigrantes ricos, geralmente brancos. Com uma variedade de nomes anglicizados e uma identificação de “boa vizinhança”, esses sites informam onde ir sem ter que enfrentar os “problemas” de falta de segurança na capital.

Uma dessas descrições fornecida pela Expatica (www.expatica.com) pode ser encontrada na imagem abaixo. A descrição e imagem são reveladoras do tipo de migrantes “destinados” a ocupar regiões.

Por extensão, o site lista e sugere bairros onde os expatriados poderiam viver. O texto é citado abaixo:

  • Alfama e Graça – O bairro mais antigo de Lisboa, com ruas sinuosas e um grande senso de tradição e comunidade.
  • Avenidas Novas & Alvalade – grandes apartamentos caros e bons serviços, mas pode sofrer de falta de atmosfera.
  • Bairro Alto – Um local popular para desfrutar da vida noturna de Lisboa, popular entre os jovens e hipsters
  • A Baixa da cidade (Baixa) (em ingles, escrivem: Lower Town – Baixa) – Um grande atrativo para investidores imobiliários em busca de apartamentos.
  • Belém – Um bairro ribeirinho com alguns dos museus mais famosos da cidade.
  • Restelo – Apresenta um estilo de vida tranquilo e descontraído, embora com preços correspondentes.
  • Campo de Ourique – Popular entre as famílias de classe média, mas não tem uma estação de metro
  • Parque das Nações – Um pouco mais longe do centro, possui arquitetura mais contemporânea e um agradável local à beira-mar.
  • Príncipe Real – A pouca distância do centro, a habitação aqui pode ser cara.
  • Santos & Lapa – Popular entre os moradores de classe média e aposentados.

É interessante que todas as descrições parecem sugerir algum tipo de riqueza ou capital (‘apartamentos caros’, ‘populares’ – relacionados a áreas gentrificadas, ‘museus famosos’) e estilos de vida que se mencionados a propósito da fatia mais desfavorecida da sociedade não seriam considerados positivos (‘descontraído’, ‘desfrute da vida noturna de Lisboa’, tradição e comunidade). Além disso, ao sugerir onde ficar, listam áreas ao longo da linha (linha do comboio ao longo da costa do rio Tejo) especificamente de Cascais, Birre e Sintra. Esses bairros também são historicamente e na actualidade muito ricos.

Outro site com informações para pessoas que se dizem “expatriados” é o InterNations (www.internations.org). Não irei mais adiante, mas menciono como uma fonte potencial de informação e caminho para a socialização. A descrição na página de destino de Lisboa “vende” Lisboa como uma cidade para se viver como expatriados/as (rico e branco).

Embora eu certamente não queira argumentar que as áreas sugeridas para viver sejam bairros carentes, desejo destacar a disparidade que pode ser reforçada por tal comunicação, deixando de lado certos tipos de migrantes através da activação de certos códigos deixando de lado certos tipos de migrantes através esta sinalização da virtude.

Isto é relevante, pois até agora todos os participantes (australianos e alemães) nesta pesquisa vivem dentro ou muito perto das áreas identificadas como desejáveis. Três possuem a sua casa (na linha) enquanto dois alugam (um dentro de Lisboa e o outro fora, também na linha). Isso tem um profundo impacto sobre o modo como a cidade é vivenciada por eles como um grupo de classe diferente de migrantes. Isso permite uma compreensão interessante de bens, serviços e recursos aos quais eles têm acesso, e como eles estruturam as suas vidas como migrantes.

Para mais informações sobre os dados do recenseamento português, visite Pordata (https://www.pordata.pt/).

Kathy Burrell no ICS este mês

Cartas do terreno: Lisboa #1, Cityscapes

Image of a stylised map of central Lisbon; Source unknown

Nos meus 2 posts anteriores sobre Lisboa, apresentei a migração em relação ao turismo e em relação ao colonialismo. Neste blog post, vou apresentar Lisboa como cidade ao iniciar o trabalho de campo etnográfico como parte deste projeto de pesquisa, o TRANSITS.  Chegada à cidade e ao país no final do ano passado, ofereço as impressões pessoais de uma migrante.

Lisboa é a capital de Portugal, embora talvez não tão movimentada quanto muitas capitais do mundo. De fato, a vida aqui move a passos lentos, a um ritmo em que tomar um café talvez seja mais importante do que chegar a tempo para uma reunião agendada. Isso pode ser lindo e, ao mesmo tempo, desconcertante para um estranho. A pessoa acostuma-se e aprende a apreciar esses aspetos mundanos da vida quotidiana nesta cidade em crescimento.

A cidade em si é parte de uma região ou distrito mais amplo, e parece crescer de uma pequena área “baixa”, enquanto o rio Tejo se contrai para dentro. Este centro da cidade está repleto de encostas que causam dores nas pernas e belas vistas de onde se pode apreciar a paisagem urbana. Esta área em si dificilmente é habitada, exceto pelos turistas que se substituem uns aos outros continuamente, e os numerosos novos cafés e restaurantes sofisticados (“hipster”). Aqui, há muitas compras para fazer e muitas fotos para tirar.

Images by author (Sinead D’Silva)

Ao longo da costa, para dentro, as áreas de escritórios da “Expo”, ou Parque das Nações, refletem uma área comercial diferente de Lisboa – não é tão dedicada ao turismo, mas reflete alguma parte da agitação esperada de uma cidade capital. À medida que a cidade se estende para o Oceano Atlântico, as áreas residenciais tornam-se mais comuns. Uma mistura de casas intencionais construídas durante o Estado Novo e novos empreendimentos saúdam-nos, uma mudança dos pitorescos edifícios emblemáticos do centro da cidade.

Mais longe no comboio na Grande Lisboa, as paisagens residenciais tornam-se mais visíveis, por vezes necessitando de manutenção; e a agitação da cidade desaparece. Mais adiante, percebe-se uma mudança na paisagem revelando diferenças de classe sociais. Indo daqui para norte é-se cumprimentado por quintas e montanhas. Chegamos a Sintra. Continuando ao longo da costa, encontramo-nos em Cascais, um local moderno à beira-mar. Do meu ponto de vista, percebe-se também uma sugestão de mais dinheiro no ar, às vezes observável através dos trajes e sotaques. É interessante notar como a cidade parece ser etnicamente diversa, o que para as cidades europeias parece surpreendente. Porem, quando a cidade repousa, os diferentes lugares a que as pessoas chamam de lar sugerem uma disparidade de classe racial.

Images by author (Sinead D’Silva)

Esta é a paisagem urbana de Lisboa. Ao navegá-la, já descobri que outros a navegam de forma diferente.

Migração para Portugal: Uma breve história do colonialismo

No primeiro post do blog sobre a migração para Portugal, tentámos traçar as tendências recentes na migração com o turismo, como um caminho que facilita o mesmo. O objetivo era destacar as maneiras pelas quais a ideia de uma economia idílica, relaxada, barata e ainda em desenvolvimento resulta em pessoas atraídas pela geografia. No entanto, esta não é a única causa, e a migração não é nova para Portugal. Desde os anos 1400, Portugal foi um país colonizador e permaneceu assim até o final dos anos 1900. Foi somente em 1974 que a descolonização como um processo foi iniciada, após o derrube da ditadura de quase 50 anos através do que veio a ser chamado de Revolução dos Cravos. A colonização portuguesa contemplou o movimento de pessoas e coisas entre colónias e o colonizador.

Alimentados pela riqueza da Igreja Católica e da nobreza, navios portugueses zarparam dos portos do país e da vizinha Espanha, começando primeiro pelo continente africano. As principais agendas eram, portanto, conversão (ao catolicismo) e comércio. Assim, houve um fluxo sistemático de pessoas na direção das colónias para fins de governar e extrair recursos. No entanto, outro aspecto era importante para o comércio, o do “comércio” de trabalho, ou seja, os humanos, particularmente do continente africano, no chamado Tráfico de Escravos. Lisboa viu a primeira “remessa” de escravos chegar das chamadas “descobertas” no continente africano em 1441. O tráfico de escravos nada mais era do que uma afirmação de poder para ajudar a construir nações com base na supremacia branca racista, e Portugal registrou o maior número de pessoas traficadas.

Ao longo dos anos, e sob a crença de que Portugal não tinha “colónias”, mas sim extensões do mundo português, houve movimentos significativos de pessoas, em grande parte da Europa para as colónias, mas também vice-versa. O objetivo do colonialismo português era construir uma cultura portuguesa através da geografia, feita substituindo a cultura e a língua locais. No entanto, isto subsequentemente se transformou numa oportunidade para os países de língua portuguesa manterem alguns laços entre si.

O colonialismo continua a ser uma parte contestada da história portuguesa. Em Lisboa, as propostas recentes para construir um museu do colonialismo foram um ponto de debate entre os estudiosos do país, alguns dos quais escreveram uma carta aberta condenando tal movimento pelo potencial de glorificar o colonialismo. A própria cidade de Lisboa já venera o seu passado colonial através do monumental Monumento das Descobertas e dos seus avanços marítimos através do Museu Marítimo na capital e noutras partes do país, não se limitando à costa sul do Algarve. No início de 2018, um monumento memorial para aqueles que sofreram com a escravidão também foi contestado, sugerindo que o colonialismo português era relativamente tímido. Ao contrário do colonialismo espanhol, que empregava o massacre como seu modus operandi, Portugal usou a assimilação para obter o controle das suas colónias. Neste momento, Portugal tenta redimir-se do colonialismo, estendendo o apoio aos migrantes que chegam através do que foi chamado recentemente de “Crise dos Refugiados” na Europa. Os efeitos a longo prazo desta tentativa de construir uma economia em recuperação ainda estão para ser vistos.

O debate sobre migração em Portugal não é, portanto, novo. Existem modos multifacetados em que Portugal se apresenta como um destino para os migrantes. É contra este pano de fundo que devemos considerar os movimentos das pessoas e entender quem ocupa que aspecto da vida em Portugal. As nacionalidades propostas para este estudo oferecem uma diversidade única de economias tipicamente mais ricas. A retórica da migração é muitas vezes focada em fluxos Sul-Norte, com uma noção de que os pobres do Sul se movem por razões económicas ou sociais para o Norte “rico”. Pouca atenção é dada ao movimento das elites para o norte, por exemplo, e às complexidades em relação a quem viaja de onde e com que finalidade.

Migração para Portugal: a turistificação de Lisboa

Passaram 10 anos desde a crise financeira europeia de 2008. Em 2011, o pedido de Portugal de assistência financeira através de empréstimos no valor de 78 mil milhões de euros da UE e do FMI veio com directivas da Troika para implementar medidas de austeridade. Sob o governo de direita, essas políticas foram implementadas rapidamente, apesar do efeito incapacitante que teria sobre a população, originado também pelo corte de gastos em serviços públicos, incluindo saúde. A insatisfação com tais políticas foi particularmente visível na onda de protestos em Lisboa.

As repercussões da crise refletiram-se em medidas de austeridade implementadas no país, deslocando muitas pessoas em busca de empregos para outros países da UE ou para mais longe. No entanto, após a eleição de um governo socialista de esquerda, o afastamento da austeridade teria provocado uma melhora drástica na economia. Em 2017, Portugal havia reembolsado os seus empréstimos de resgate. A rejeição da austeridade e o investimento em empresas sociais ajudou a melhorar a situação. Concomitantemente, foi também o florescimento de outra indústria que apoiou esta mudança, nomeadamente o turismo. Em 2017, Portugal registou 12,7 milhões de turistas internacionais, um terço dos quais em Lisboa. Lisboa, em particular, tornou-se um centro de atracção não só para os que procuram lazer, mas também para quem procura emprego no sector do turismo. O custo de vida relativamente baixo, comparado ao restante da Europa Ocidental, é outro ponto de atração. Lisboa continua a atrair jovens em massa que optam por ficar por períodos prolongados de tempo devido ao fascínio do local. Simultaneamente, os jovens portugueses já abandonavam o país em busca de empregos mais bem remunerado mesmo antes da crise. Este declínio na população do país deu origem a que o primeiro ministro, Antonio Costa, tenha pedido um empurrão na imigração para o país, particularmente de mão de obra qualificada.

Apesar das implicações positivas do turismo que, aparentemente, resultam em imigração para o país por longos períodos de tempo, essas mudanças também vêm com alguns avisos. À medida que as pessoas migram e visitam a cidade, levantam-se questões sobre a sustentabilidade de tal indústria, incluindo se o país considerou problemas de excesso de turismo. De qualquer modo, Portugal emergiu da crise. Resta saber se o turismo levará o país a um utópico ou distópico “admirável mundo novo”.

Portugueses em Angola: o que mostram as estatísticas*

Protagonizados por imigrantes com diferentes perfis socioprofissionais, económicos, culturais, etc., os fluxos migratórios para Angola acentuaram-se a partir dos anos de 1990 com a abertura de uma economia dita de mercado e com os Acordos de Bicesse, cujas medidas facilitaram a circulação migratória em território angolano. Similarmente, a falta de mecanismos fronteiriços de controlo[1]face à migração ilegal, a formação de redes migratórias que atuam como elemento de intermediação entre os atores individuais ou pequenos grupos e as forças estruturais de atração, e a crise europeia e mundial dos últimos anos, inscrevem-se como fatores que não só apoiaram como estimularam novos fluxos migratórios para Angola.

A partir de 2002 com o terminar da guerra civil e, posteriormente, com a crise financeira mundial de 2008 e a tão falada crise na Europa intensificaram-se e diversificaram-se num contexto mais vasto de fluxos migratórios globalizados. Atualmente com o abrandamento da economia angolana, num ambiente (de crise financeira e cambial) marcado desde meados de 2014 pela quebra na procura e descida dos preços do petróleo e pela falta de investimento noutras áreas, com consequências na tomada de medidas de contenção da despesa pública, investimentos parados, restrições de acesso ao dólar, desvalorização do Kwanza, dificuldades em transferir dinheiro para fora de Angola, atrasos nos salários e nos pagamentos a fornecedores, etc., já se fala numa eventual diminuição dos fluxos migratórios.

No contexto global dos novos emigrantes portugueses, Angola configurou-se como um dos destinos preferenciais de muitos portugueses que migraram para fora da União Europeia, atraindo dezenas de milhares de trabalhadores nos últimos anos. Estima-se, tendo em conta a média anual dos fluxos entre 2008-2012, que 10 a 12% tiveram como destino Angola e Moçambique, 80 a 85% a Europa e 1% o Brasil (Pires, Pereira, Azevedo e Ribeiro 2014:37).

Os números referentes aos registos no Consulado Geral de Portugal em Luanda e Benguela, aqui delimitados a um período de 10 anos, mostram que o número de inscritos de 2008 a 2015 manteve uma tendência de crescimento, tendo passado de mais de 72 mil, em 2008, para mais de 134 mil, em 2015.

Registos consulares de 2008 a 2017

Gráfico elaborado pelo projeto “Trânsitos”, valores do Observatório da Emigração

Continuando a analisar a evolução da emigração de portugueses para Angola, mas agora com base em dados relativos ao número de vistos emitidos pelo Consulado Geral de Angola em Lisboa e no Porto, confirma-se que os portugueses continuaram a ir mesmo com a crise económica que desde 2014 se instalou nesse país:

Entradas de portugueses em Angola

Ano N Taxa de Crescimento 
2013 4651 _
2014 5098 9,6%
2015 6715 31,7%
2016 3908 -41,8%
2017 2962 -24,2%

Gráfico elaborado pelo projeto “Trânsitos”, valores do Observatório da Emigração

Contrariando algumas expetativas, a emigração portuguesa para Angola cresceu cerca de 32% em 2015. Porém desceu expressivamente de 2015 para 2016, perto de 42% (- 2.807 entradas) e de 2016 para 2017 (-24%). Os efeitos cumulativos e prolongados da crise em Angola, influenciando diretamente um menor número de entradas e um maior número de saídas, ajudar-nos-ão a compreender estes dados.

Estudos escasseiam, mas a emigração de portugueses para Angola tem-se acentuado e os perfis socioeconómicos, culturais, etc., diversificado. Para além dos investidores e empresários, existem ainda muitos trabalhadores portugueses expatriados em Angola, no âmbito de propostas de trabalho e projetos migratórios muito variados (procura de novas ou melhores oportunidades, desemprego…). Interessa-nos explorá-los e discuti-los na extensão das dimensões materiais dos movimentos contemporâneos.

____

* Os números dos registos consulares sobre a emigração portuguesa para Angola devem ser lidos com precaução. Não só o registo não é obrigatório, como a sua atualização comporta algumas a fragilidades de manutenção. Já o número dos inscritos nos consulados portugueses em Angola de pessoas nascidas em Portugal só está disponível para o ano de 2013, ano onde se contabilizou 38.994 inscritos. Um número muito aquém dos anunciados nos media, cerca de 100 a 200 mil ou mais.
[1] Por exemplo a extensa fronteira com a RDC, país que partilha fronteira com sete (Cabinda, Zaire, Malanje, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico) das 18 províncias de Angola, tem sido porta de entrada para muitos migrantes ilegais originários sobretudo da RDC e do oeste africano.

Portugueses na Austrália: cerca de metade da população migrante portuguesa reside na grande Sydney

A maioria dos australianos continua a viver nos estados continentais da costa leste do país. Em 2016, aproximadamente 77% viviam em Nova Gales do Sul (32%), Victoria (25%) e Queensland (20%) (Censo, 2016). De acordo com o Censo de 2016, o estado de Nova Gales do Sul, que tem Sydney como capital, continua a ser o território mais popular para se viver tanto para o total da população residente nascida no exterior (34%), quanto para os imigrantes portugueses (53%).

Local de Residência (estados)

Gráfico elaborado pelo projeto “Trânsitos”, valores de Australian Bureau of Statistics – Census 2016

A primeira vaga de migrantes portugueses ocorreu durante a década de 50 do século XX, maioritariamente com habitantes da Ilha da Madeira em direção a Fremantle, na Austrália Ocidental. Desde então, Perth e a Austrália Ocidental, em geral, têm sido um destino frequente para estudantes e trabalhadores qualificados portugueses, o que explica a maior presença deste grupo neste estado em comparação com a população australiana e a população nascida no exterior como um todo.

 Portugueses – Ano de chegada a Nova Gales do Sul, Austrália  

Gráfico elaborado pelo projeto “Trânsitos”, valores de Australian Bureau of Statistics – Census 2016

Em 2016, a maioria dos migrantes portugueses continua a viver em Nova Gales do Sul (53%), dos quais 82% residiam na grande Sydney. Muitos deles chegaram ao estado entre 1966 e 1975 (39%) e continuaram a chegar nas décadas seguintes: 1976-1985 (18%) e 1986-1995 (21%). Na viragem do século, a chegada de migrantes portugueses diminuiu acentuadamente (3,7%). No entanto, em meados da primeira década do século XXI, a chegada de portugueses voltou a aumentar (10%). O aumento recente e significativo da população portuguesa em Nova Gales do Sul é evidente e crucial para a nossa pesquisa, abrindo novas questões sobre a configuração, projetos e aspirações destes recém-chegados.

Kathy Burrell no ICS esta semana

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