Transits

cultura material, migrações e vida quotidiana

Mês: July 2019

Cartas do terreno: Luanda #2 Análise dos media angolanos

No âmbito do projecto Transits, decidiu-se proceder a um levantamento de conteúdo mediático junto de fontes de imprensa escrita, nomeadamente as disponíveis online. A sua análise leva em conta as representações propagadas pelos media acerca da condição de “migrante” e em volta de noções como “migrante”, “emigrante”, “imigrante”, “expatriado”, entre outras.

Procura-se explorar de que forma as migrações e os migrantes são representados na esfera pública, com especial enfoque para os fluxos de e para Berlim, Luanda, Lisboa e Sydney, bem como o grau e o tipo de aceitação/hostilidade face à sua presença nos contextos em análise. O tipo de notícia que os órgãos de imprensa selecionados privilegiam sobre os contextos em análise também é lavado em conta.

Na imprensa angolana, foram selecionados os jornais diários Jornal de Angola e O País. O período de análise contemplou o ano de 2017 e de janeiro a junho de 2018.

A análise preliminar referente aos media angolanos que de seguida apresento, está distribuída por três itens: fluxos migratórios para Angola, conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo. No primeiro e segundo itens realizo uma breve análise de conteúdo, no item fluxos gerais no mundo apenas descrevo o tipo de notícias que cada jornal mais foca.

O presente post para além da breve referência biográfica aos dois jornais, contempla uma breve análise de conteúdo no que diz respeito ao item fluxos migratórios para Angola, tendo em conta os temas mais focados nas diferentes seções dos respetivos jornais. Num próximo post sobre Luanda#3, a análise incidirá sobre os itens conjuntura em Portugal e Angola e fluxos migratórios no mundo.

Jornal de Angola

Na altura da independência, a 11 de novembro de 1975, o Jornal Província de Angola, fundado a 16 de agosto de 1923, por Adolfo Pina, e propriedade da Empresa Gráfica de Angola, S.A., tinha alterado a seu nome para Jornal de Angola. Em junho de 1976, Agostinho Neto, então Presidente da República, torna o Jornal de Angola propriedade do Estado angolano, através da publicação do Decreto-Lei n.º 51/76 (Suplemento do Jornal de Angola, 26 de junho de 2016, pp. 2,4).

Nas instalações da Empresa Gráfica de Angola, S.A., passou a funcionar e ainda hoje funciona a editora Edições Novembro, E.P – atualmente detentora dos títulos: 

Jornal de Angola (http://jornaldeangola.sapo.ao//);

Jornal dos Desportos (http://jornaldosdesportos.sapo.ao/);

Jornal Angolano de Arte e Letras (http://jornalcultura.sapo.ao/);

Economia & Finanças (http://jornaldeeconomia.sapo.ao/empresas).

O Jornal de Angola é um jornal diário, controlado pelo Estado Angolano. Comemorou 43 anos em junho de 2019. Distribuído nas 18 províncias do país, regista uma distribuição média diária de 12.934 exemplares, através das vendas diretas e por assinatura. Luanda, Moxico e Benguela são as províncias onde se assinala o maior número de vendas (Suplemento do Jornal de Angola, 26 de junho de 2016, p.3).

A publicação online de notícias distribui-se pelas seguintes seções: “Política”, “Reportagem”, “Opinião”, “Mundo”, “Economia”, “Províncias”, “Sociedade”, “Gente”, “Cultura” e “Desporto”.

Ao fim-de-semana o Jornal de Angola também publica cadernos e suplementos. A seleção de temas e notícias é variada. Pode recair sobre um determinado tema – moda, tecnologia e gestão, etc. – ou incidir mais sobre o campo social, cultural e económico de uma das províncias de Angola.

O País

O jornal O País, fundado em novembro de 2008, pelo grupo Medianova, comemorou recentemente 10 anos. A publicação online de notícias distribui-se pelas seções: “Política”, “Sociedade”, “Economia”, “Opinião”, “Cultura”, “Mundo” e “Desporto”.

O Grupo Medianova, o maior grupo de comunicação privado de Angola, é detentor da TV Zimbo, da Rádio Mais, dos jornais O País e Semanário Económico, da Revista Vida e Revista Exame.

Media angolanos – análise preliminar / Fluxos migratórios para Angola[1]

Jornal de Angola

O País

Secção

N.º de notícias recolhidas

Secção

N.º de notícias recolhidas

Política

208

Política

52

Mundo

154

Cultura

35

Desporto

137

Economia

20

Economia

111

Sociedade

18

Sociedade

52

Opinião

12

Gente

49

Desporto

12

Cultura

49

Mundo

5

Províncias

19

Total

154

Opinião

8

 

 

Reportagem

5

 

 

Cadernos e suplementos

 

 

Suplemento fim-de-semana

5

 

 

Jornal Metropolitano da Capital Angolana

2

 

 

Total

799

 

 

Os tópicos mais focados nas notícias dos dois jornais sobre fluxos migratórios para Angola são:

Políticas migratórias  

Programa de isenção de visto, regulação de fluxo, expulsão e repatriamento de imigrantes ilegais, detenção.

Fronteiras

Comércio, segurança e controlo, República Democrática do Congo (RDC), Namíbia, República do Congo e Zâmbia.

Refugiados

Êxodo, fronteiras, acolhimento, recenseamento, registo biométrico, apoio e financiamento, repatriamento (voluntário / involuntário), regresso, detenção.

Economia política  

Investimento estrangeiro, trabalhadores estrangeiros, produção nacional, importação-exportação, o novo regime para estrangeiros, a nova lei de investimento estrangeiro.

Dados da ONU registaram a presença de 106.845 imigrantes em Angola para o ano de 2015, o que equivale a apenas 0,4% da população do país de destino. Entre as três nacionalidades mais representadas, a mesma fonte referiu a RDC (40%), Portugal (15%) e Cabo Verde (10%).

Ora as notícias recolhidas nos jornais angolanos dão-nos conta da presença de congoleses e portugueses em Angola, mas não de cabo-verdianos. Outra presença que as notícias nos dão conta, é a da forte imigração “chinesa” e de “oeste africanos” (malianos, senegaleses, guineenses, gambianos, mauritanos, etc.) em território angolano. No entanto, a imigração “chinesa” em Angola raramente é identificada nas fontes estatísticas oficias.

Como veremos, o Jornal de Angola e o jornal O País, no que diz respeito ao período em análise, pouco ou nada registam sobre a vida quotidiana dos imigrantes portugueses em território angolano. Porém, várias notícias retratam a entrada massiva em Angola de imigrantes e refugiados originários da República Democrática do Congo (RDC). País que partilha fronteira com sete das 18 províncias de Angola (Cabinda, Zaire, Malanje, Uíge, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico), e vive tempos politicamente conturbados sobretudo na região leste.

A extensa fronteira de Angola com a RDC é descrita nas notícias do Jornal de Angola como porta de entrada para muitos imigrantes ilegais, originários sobretudo da RDC e do oeste africano.  A par da extensa fronteira, a falta de recursos e de mecanismos fronteiriços de controlo e a formação de redes migratórias de auxílio à imigração ilegal, também surgem como fatores que não só apoiam como estimulam a imigração ilegal para o território angolano.  

Com efeito, várias das notícias recolhidas sobre mobilidade contemporânea nestes jornais, sobrevalorizam as experiências dos migrantes de uma perspetiva da imigração ilegal e da criminalidade. Nomeadamente, as suas representações e repercussões são sobretudo exploradas como matriz essencialista, determinante e explicativa da intensificação e complexidade dos fluxos migratórios para Angola. A centralidade do tema é tão grande que várias peças descrevem ao pormenor o número de imigrantes ilegais registados, bem como o número, o grau e tipo de infrações ou delitos cometidos.

As notícias que falam sobre as experiências dos migrantes de uma perspetiva da imigração ilegal e da criminalidade, descrevem sobretudo crimes (citados e traduzidos de relatórios) de “contrabando” (de vários tipos de mercadorias) ou “fuga ao fisco”, “falsificação de documentos”, “venda de estupefacientes (liamba)”, “exploração ilegal de diamantes” e “tráfico de diamantes”, “caça ilegal”, “devastação florestal” (para exploração de madeira), “exploração ilegal de carvão”, bem como o envolvimento de “nacionais” (cidadãos comuns e sobas/“autoridades tradicionais”) e “estrangeiros” em redes de “auxílio à imigração ilegal”.

Algumas notícias também dão conta de homicídios e raptos contra imigrantes em Angola. Ao olharmos para essas notícias, os empresários chineses sedeados em Angola serão os que mais sofrem esse tipo de violência.

Como referi anteriormente a centralidade do tema das migrações do ponto de vista da imigração ilegal e da criminalidade é tão grande que várias peças descrevem ao pormenor o número de imigrantes ilegais, o grau e tipo de crimes, etc. Ora a divulgação destes números ganha destaque através das fontes oficiais chamadas a falar sobre migração (serviços policiais, governadores provinciais, etc.) – em detrimento das vozes e subjetivadas dos imigrantes ou de outro tipo de abordagem acerca das migrações.

Como exemplo de algumas das fontes oficiais chamadas a falar sobre migração, temos: Polícia Nacional (PN), Forças Armadas Angolanas (FAA), Polícia de Guarda Fronteiras de Angola (PGF), Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), Serviço de Investigação Criminal (SIC), Centro de Detenção de Estrangeiros Ilegais (CDEI), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), entre outras.

Convergido sistematicamente para a necessidade de adoção de políticas de segurança e controle das fronteiras e regulação dos fluxos migratórios, a produção, avaliação e gestão destas notícias não contemplam qualquer tipo de formulação de políticas de integração sociocultural dos imigrantes e de atribuição da nacionalidade.

Por extensão, as fontes oficiais chamadas a falar sobre migração trazem para a opinião pública vários discursos controversos. Em várias notícias é argumentado que a presença dos “imigrantes ilegais” coloca “em risco a soberania e a economia do país”, a saber: “a unidade nacional”, “a integridade territorial do país”, “a consolidação da paz” e “a estabilidade na construção da nação”.

Por sua vez, as representações propagadas acerca da condição de “migrante” e em volta de noções como “emigrante”, “imigrante”, “estrangeiro”, “expatriado” (e outras…), independentemente do seu enquadramento legal (“ilegais”, “legais”, “residentes”, “não-residentes”, …), sugerem repetidamente uma apropriação confusa do seu significado.

Designados como “transgressores”, “indocumentados”, “irregulares”, “clandestinos”, (mas também) “cidadãos”, os “imigrantes”, os “estrangeiros”, os “refugiados”, os “expatriados”… “ilegais”, são frequentemente alvo de narrativas negativas que incluem violência, preconceito, mercado informal (pobreza/desemprego/problemas sociais/formas de sobrevivência), suborno, corrupção, condenação, fiscalização, repatriamento, expulsão e detenção.

Porém, as noções de “estrangeiro” e “expatriado” também surgem em algumas peças como especificidade de certos enquadramentos migratórios de fluxos laborais (“empresários portugueses”, “empresários chineses”, “trabalhador estrangeiro”, etc.) e de certos tipos de consumo, como a procura imobiliária.

Já a homogeneização de categorias étnicas e a atribuição da nacionalidade servem de referência para a concretização de designações genéricas acerca da condição de migrante: os “cidadãos da RDC”, os “estrangeiros da RDC”, os “estrangeiros da República do Congo”, os “cidadãos de nacionalidade congolesa”, os “cidadãos de países do oeste africano”, os “cidadãos da República Centro Africana”, os “estrangeiros do Congo Brazzaville”, os “cidadãos de origem asiática”, os “camaroneses”, os “malianos”, os “chineses”, etc.

A fraca incidência no registo de perfis quanto a objetivos migratórios, educação, emprego, idade, recursos, dinâmicas familiares, etc., não significa que por vezes não surjam referências ao género, à idade (“homens”, “mulheres”, “crianças”) e/ou às regiões de origem dos migrantes ou refugiados (como por exemplo “do Kaisai”).

[1] A diferença no número de notícias entre os dois jornais, deve-se ao facto da versão online (não paga) do Jornal O PAÍS, ao contrário do Jornal de Angola, apenas disponibilizar um número limitado de notícias por seção. À medida que novas notícias dão entrada outras deixam de estar disponíveis. Face a essa limitação, o levantamento de notícias no jornal O País (iniciado em março de 2018) apenas compreende o período de 14 de novembro de 2017 a 30 de junho de 2018, para cada seção. A Seção Mundo do jornal O País contempla somente notícias sobre África (isso também explica a diferença no número de notícias recolhidas na secção mundo em cada um dos jornais). E a Seção Desporto embora mencione notícias só sobre futebol, algumas publicações abrangem outras modalidades. Foi na seção política onde recolhemos mais notícias.

Cartas do terreno, Berlim #3: um supermercado português em Berlim

Muito perto da Embaixada Portuguesa em Berlim, existe um supermercado português de que toda a gente me fala desde que cheguei. As famílias portuguesas que conheço raramente lá fazem compras, mas todas já visitaram o local pelo menos uma vez, para comprar ingredientes específicos para ocasiões especiais, como a preparação de um prato português para amigos, ou simplesmente para matar saudades.

O supermercado vende produtos com embalagem e sabores que nos são familiares. Também lá se encontram produtos de Espanha e da América do Sul. Existe um bar à entrada que serve bicas e outros cafés, doçaria e pastelaria portuguesa, petiscos, assim como refeições caseiras que parecem ser feitas mais ao gosto alemão (naquele dia havia estufado de lentilhas). A senhora que estava na caixa, informa-me que a grande maioria dos clientes é alemã, pessoas que vivem ou trabalham nas redondezas, assim como turistas hospedados no hostel da porta ao lado.

Canela, um ingrediente indispensável da doçaria portuguesa.

 

Doces.

Batatas fritas no formato necessário à confecção do bacalhau à Brás.

Bacalhau seco e salgado congelado.

Um das marcas de arroz mais conhecidas.

Uma das marcas de massas mais conhecidas.

Refrigerantes.

Águas e cervejas.

 

Azeite.

Marcas internacionais são proprietárias de marcas nacionais que são nossas conhecidas de há muito tempo.

Farinhas de trigo e milho.

As mais conhecidas marcas de papas de criança.

Uma bica e um pão de ló de Alfazeirão.

Pastelaria.

Petiscos.

 

 

Cartas do terreno: Lisboa #3 Habitação

Quando se fala em migração, o quotidiano numa cidade (ou “vida quotidiana”), ou em bens materiais, o armazenamento é um aspeto importante. O armazenamento pode ser de coisas, do corpo, mas também pode ser o armazenamento de memórias e de desafios. Como o título do texto sugere, refiro-me à casa e às questões referentes à habitação.

Como socióloga-geógrafa (e antropólogo ‘novata’ neste projeto), a localização é um aspeto muito importante a considerar na tomada de decisão. Em termos estatísticos, a Grande Lisboa apresenta os seguintes números (Censo Português, 2011).

Total

Population that did not change municipality

Immigrants arriving from another municipality

Immigrants from another country

2,821,876

2,656,749

102,827

26,275

Visualmente, a distribuição de imigrantes pode ser vista nos mapas elaborados pelo site Pordata.

Como é evidente, a maior parte da população foi registada a viver na Grande Lisboa (e curiosamente também desproporcionalmente na ilha principal da Madeira)).

Quando cheguei à cidade e analisei pela primeira vez o dia-a-dia de Lisboa, fiquei a saber do ‘stress no alojamento’ causado pelo excesso de turismo, pela crise financeira e pela falta de investimento público em habitação. A desigualdade era (e é) profunda em Lisboa. Num post anterior, falei sobre esse status de Lisboa como um destino turístico e apontei algumas das razões, bem como preocupações sobre o mesmo. Esta foi a razão pela qual, em 2017, a Caravana pelo direito à habitação empreendeu a sua viagem de norte a sul de Portugal e revelou uma série de casos em que, por virtude de estarem esquecidas, ignoradas e excluídas do diálogo, pessoas viviam em condições insalubres e perigosas. Cinco dos dez locais contemplados, estava localizado dentro ou nos arredores da Grande Lisboa. Daí, estes segmentos da sociedade alimentam a cidade em termos de trabalho invisível ou desemprego, sendo empurrados para a periferia da cidade. Devo assinalar aqui que esses alojamentos são ocupados quer por imigrantes (internos e externos) quer por lisboetas (como visto nos mapas).

Por outro lado, torna-se fascinante e paradoxal que os websites de informação “expat” apresentem a própria cidade, da qual as pessoas acima mencionadas são expulsas, como um local ideal para qualquer migrante. Evidentemente, a chave está no termo “expat”, que parece descrever apenas imigrantes ricos, geralmente brancos. Com uma variedade de nomes anglicizados e uma identificação de “boa vizinhança”, esses sites informam onde ir sem ter que enfrentar os “problemas” de falta de segurança na capital.

Uma dessas descrições fornecida pela Expatica (www.expatica.com) pode ser encontrada na imagem abaixo. A descrição e imagem são reveladoras do tipo de migrantes “destinados” a ocupar regiões.

Por extensão, o site lista e sugere bairros onde os expatriados poderiam viver. O texto é citado abaixo:

  • Alfama e Graça – O bairro mais antigo de Lisboa, com ruas sinuosas e um grande senso de tradição e comunidade.
  • Avenidas Novas & Alvalade – grandes apartamentos caros e bons serviços, mas pode sofrer de falta de atmosfera.
  • Bairro Alto – Um local popular para desfrutar da vida noturna de Lisboa, popular entre os jovens e hipsters
  • A Baixa da cidade (Baixa) (em ingles, escrivem: Lower Town – Baixa) – Um grande atrativo para investidores imobiliários em busca de apartamentos.
  • Belém – Um bairro ribeirinho com alguns dos museus mais famosos da cidade.
  • Restelo – Apresenta um estilo de vida tranquilo e descontraído, embora com preços correspondentes.
  • Campo de Ourique – Popular entre as famílias de classe média, mas não tem uma estação de metro
  • Parque das Nações – Um pouco mais longe do centro, possui arquitetura mais contemporânea e um agradável local à beira-mar.
  • Príncipe Real – A pouca distância do centro, a habitação aqui pode ser cara.
  • Santos & Lapa – Popular entre os moradores de classe média e aposentados.

É interessante que todas as descrições parecem sugerir algum tipo de riqueza ou capital (‘apartamentos caros’, ‘populares’ – relacionados a áreas gentrificadas, ‘museus famosos’) e estilos de vida que se mencionados a propósito da fatia mais desfavorecida da sociedade não seriam considerados positivos (‘descontraído’, ‘desfrute da vida noturna de Lisboa’, tradição e comunidade). Além disso, ao sugerir onde ficar, listam áreas ao longo da linha (linha do comboio ao longo da costa do rio Tejo) especificamente de Cascais, Birre e Sintra. Esses bairros também são historicamente e na actualidade muito ricos.

Outro site com informações para pessoas que se dizem “expatriados” é o InterNations (www.internations.org). Não irei mais adiante, mas menciono como uma fonte potencial de informação e caminho para a socialização. A descrição na página de destino de Lisboa “vende” Lisboa como uma cidade para se viver como expatriados/as (rico e branco).

Embora eu certamente não queira argumentar que as áreas sugeridas para viver sejam bairros carentes, desejo destacar a disparidade que pode ser reforçada por tal comunicação, deixando de lado certos tipos de migrantes através da activação de certos códigos deixando de lado certos tipos de migrantes através esta sinalização da virtude.

Isto é relevante, pois até agora todos os participantes (australianos e alemães) nesta pesquisa vivem dentro ou muito perto das áreas identificadas como desejáveis. Três possuem a sua casa (na linha) enquanto dois alugam (um dentro de Lisboa e o outro fora, também na linha). Isso tem um profundo impacto sobre o modo como a cidade é vivenciada por eles como um grupo de classe diferente de migrantes. Isso permite uma compreensão interessante de bens, serviços e recursos aos quais eles têm acesso, e como eles estruturam as suas vidas como migrantes.

Para mais informações sobre os dados do recenseamento português, visite Pordata (https://www.pordata.pt/).

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